Negócios & Investimento
O que fazemos? Entrada no mercado e estrutura societária!
- Planejamento jurídico de entrada no mercado brasileiro
- Análise da estrutura jurídica do investimento
- Constituição de sociedades brasileiras e estruturação societária
- Implantação de empresas estrangeiras e apoio à abertura de subsidiárias ou outras estruturas admitidas no Brasil
- Reorganizações societárias e acordos entre sócios
Contratos e operações
- Elaboração e revisão de contratos, inclusive contratos internacionais
- Estruturação contratual de relações comerciais internacionais
- Importação e exportação sob o aspecto jurídico
Aquisições e investimentos
- Due diligence
- Aquisição de empresas, participações societárias e ativos
- Investimentos produtivos
- Investimento imobiliário e análise jurídica de imóveis
Capital estrangeiro, banco e câmbio
- Registro e estruturação jurídica do capital estrangeiro
- Análise documental da origem dos recursos
- Apoio jurídico às operações bancárias e cambiais relacionadas ao investimento
Regulatório, patrimônio e pessoas
- Compliance e análise regulatória
- Residência de investidores, administradores, executivos e familiares
- Estruturação patrimonial e planejamento sucessório internacional
- Acompanhamento da implantação do investimento no Brasil
Como é abrir uma empresa sendo estrangeiro
Como é abrir uma empresa sendo estrangeiro
O caminho, em resumo!
Em linhas gerais, o estrangeiro pode ser sócio de empresa no Brasil, e o caminho costuma passar por:
- Documentação do sócio: CPF, para pessoas físicas, e cadastro nos órgãos competentes, para sócios que sejam empresas estrangeiras.
- Representação no Brasil: sócios que moram no exterior nomeiam um procurador residente no país.
- Estrutura: escolha do tipo societário, do objeto social e da governança, com atenção às restrições de alguns setores.
- Capital: ingresso por instituição financeira autorizada e registro perante o Banco Central.
- Registro e licenças: Junta Comercial, CNPJ, inscrições e licenças da atividade.
Cada caso tem particularidades, e a ordem e a documentação mudam conforme o sócio resida ou não no Brasil. Por isso, esse é um resumo, e não um roteiro.
Setores e regiões
Setores e regiões
Setores e regiões com atenção especial!
Zona Franca de Manaus. Com sede em Manaus, acompanhamos projetos e operações ligados à Zona Franca e ao Polo Industrial, incluindo os efeitos da Reforma Tributária sobre empresas incentivadas. [Link para a página: Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus]
Minerais críticos e estratégicos. Assessoria a investimentos e operações ligados à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. [Link para a página: Minerais Críticos e Estratégicos]
Região Norte e Amazônia. Apoio a investidores interessados nas oportunidades econômicas da região, de projetos industriais a ativos imobiliários e logísticos.
Diferencial : Uma coordenação, várias frentes.
A Rapp & Sousa atua com uma rede multidisciplinar de profissionais e especialistas e centraliza a coordenação jurídica.
Experiência
Áreas de experiência
A atuação do escritório inclui projetos como:
- Estruturação jurídica da entrada de investidores estrangeiros no Brasil
- Estruturação societária brasileira e análise de ingresso de capital estrangeiro
- Estruturação bancária e cambial
- Análise de investimentos imobiliários
- Estudos de implantação de atividades industriais e empresariais
- Projetos que combinam residência, empresa, patrimônio e investimento
Por sigilo profissional e pelas normas da advocacia, os trabalhos são descritos de forma institucional, sem identificar clientes. Este bloco indica áreas de experiência, e não resultados concluídos.
PERGUNTAS FREQUENTES
Most frequent questions and answers
Sim, como pessoa física ou jurídica. O caminho varia conforme o sócio more ou não no Brasil e conforme a atividade da empresa.
Não necessariamente. O sócio que mora no exterior costuma nomear um procurador residente no Brasil, com poderes para representá-lo perante a Receita Federal e o Banco Central.
Por instituição financeira autorizada, mediante contrato de câmbio, com registro perante o Banco Central. Esse registro dá regularidade ao investimento e sustenta operações futuras, como remessas ao exterior.
Em regra, a participação de sócio domiciliado no exterior impede a opção pelo Simples Nacional. Por isso, o regime tributário deve ser analisado antes de definir a estrutura.
Não automaticamente. A residência por investimento depende de pedido próprio e do cumprimento dos requisitos. Planejar a empresa e a residência em conjunto evita retrabalho. Residência & Vida no Brasil