Residência & Vida no Brasil

Estrutura jurídica para estrangeiros, investidores, executivos e famílias que decidem viver no Brasil, da autorização de residência à organização da vida civil e econômica no país.

A residência é o começo da jornada, não o objetivo final.

Quem decide viver no Brasil raramente precisa resolver só a questão migratória. Em geral, a mudança envolve também documentos, conta bancária, empresa, imóvel, família e, mais adiante, patrimônio e sucessão. Tratar cada tema separadamente costuma gerar retrabalho e decisões que não conversam entre si.

Por isso, a Rapp & Sousa conduz a residência como parte de um planejamento maior: entendemos o que o cliente pretende fazer no Brasil e escolhemos o caminho jurídico que sustenta esse projeto, em vez de apenas protocolar um pedido.

Para quem atuamos:

Investidores estrangeiros que pretendem aportar capital em empresas ou imóveis no Brasil
Empresários, administradores e executivos que vão atuar em operações brasileiras
Profissionais qualificados contratados ou atraídos por oportunidades no país
Famílias internacionais que desejam se estabelecer no Brasil
Brasileiros com vínculos internacionais que precisam organizar documentos e situações familiares

Os caminhos para viver no Brasil

A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) prevê diferentes fundamentos para a autorização de residência. O mais adequado depende do perfil, do projeto e da situação familiar de cada cliente.

Residência por investimento. Vinculada ao aporte de capital em empresa brasileira ou à aquisição de imóveis urbanos, dentro dos valores e condições definidos em regulamento. Envolve análise da origem dos recursos, do ingresso formal do capital e dos efeitos fiscais da forma escolhida.

Residência vinculada à atividade empresarial. Para quem vai administrar ou atuar em uma empresa brasileira, inclusive administradores e executivos estrangeiros.

Reunião familiar. Para cônjuges ou companheiros, filhos e outros familiares, nas hipóteses previstas em lei, de forma coordenada com a residência do titular.

Regularização migratória. Para estrangeiros que já estão no Brasil e precisam ajustar a sua situação documental e migratória.

Documentos para viver e operar no país

A residência só funciona na prática quando acompanhada da documentação certa. Cuidamos de:

CPF e demais documentos necessários à vida econômica no Brasil
Apostilamento ou legalização e tradução juramentada de documentos estrangeiros
Pesquisa documental e registral internacional
Retificação e reconstrução de documentos em situações internacionais
Representação e acompanhamento perante instituições e autoridades brasileiras

Nacionalidade e cidadania

Residir no Brasil e ser brasileiro são situações diferentes. A nacionalidade brasileira pode decorrer da origem familiar ou da naturalização, cada uma com requisitos e procedimentos próprios. Analisamos o enquadramento do cliente, organizamos a prova documental e conduzimos o procedimento adequado.